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Título:   LEI Nº 11.970  04/01/1996  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui o Dia do Bairro de Vila Matilde, a ser comemorado no dia 19 de novembro.
Publicação:   DOM 05/01/1996 p. 2 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 890/1995 (ver documento)
Autor(es):   Mario Noda
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas complem.:   - Lei nº 12.029/1996 - Institui o Dia do Bairro de Vila Matilde.
Indexação:   Dia do Bairro de Vila Matilde - Vila Matilde


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